PAULA MARIA DUARTE
do PORTAL UNIVERSO, em BRASÍLIA, (DF)
O Governo Federal criou um núcleo de combate a violência contra a mulher. O núcleo é vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania. O anuncio foi feito pelo presidente interino, Michel Temer, e pelo ministro de justiça e cidadania Alexandre de Moraes.
De acordo com o ministro, serão criados, ainda, um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero e um cadastro nacional de medidas restritivas contra os agressores. A criação do grupo será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1).
O núcleo será formado pelos futuros titulares da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, além de três representantes das secretarias de Segurança Pública dos Estados, indicados pelo colégio de secretários. O núcleo ainda terá um espaço dentro da Policia Federal.
De acordo com o ministro, serão realocadas para a compra de horas de descanso de policiais locais, para fortalecer o patrulhamento e investigação em áreas onde há maior número de casos de violência de gênero e medidas restritivas, como as definidas pela Lei Maria da Penha.
"Vamos realizar verdadeiros mutirões na área repressiva, para que as mulheres não tenham dificuldades de encontrar um policial que possa ajudá-las.", afirmou o ministro.
Ainda de acordo com Moraes, o mapeamento feito no Estado de São Paulo, onde foi secretário de segurança antes de assumir o ministério, demonstra que os casos de violência doméstica coincidem com os locais onde houve aumento no número de homicídios em geral. Esse padrão, conforme Moraes, se repetiria nas demais unidades de federação.
"Vamos assinar convênios, quase todos os Estados têm a possibilidade de comprar um período de descanso do policial.", disse. "“Quem vai fazer o convênio e pagar será a União, mas direcionado ao combate à violência doméstica. Ou seja, por isso a necessidade de saber exatamente onde estão ocorrendo os casos em cada Estado, em cada município, onde tem a relação também com homicídios e crimes sexuais, porque nós vamos poder aumentar o efetivo do policiamento local nessas regiões e aumentar o efetivo nas horas de folga das delegacias de defesa da mulher, das delegacias que investigam estupros, para realizar também na parte repressiva um grande mutirão.", completa.
O ministro ainda explicou que um protocolo único de atendimento a vítimas desse tipo de violência também será estabelecido em todo o País, já que nem todos os municípios possuem delegacias especiais de atendimento à mulher.
Segundo o ministro as decisões não foram tomadas 'no calor dos fatos' em referência ao estupro coletivo sofrido pela adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. "Mas esse episódio demarcou a importância de haver união entre governos federal e estaduais sobre o tema.", disse.
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