do PORTAL UNIVERSO, em BELO HORIZONTE, (MG)
O bloqueio do aplicativo acontecerá nesta segunda-feira, 2, a partir das 14 horas. |
A decisão de bloquear o aplicativo de mensagens Whatsapp analisado no ponto de vista jurídico é ilegal, afirmam especialistas. Segundo o advogado especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, a decisão de bloquear o aplicativo no Brasil é ilegal.
Leia mais:
- Justiça determina o bloqueio de Whatsapp
Ele explica que o Whatsapp não tem sede, escritórios no Brasil, a sede da empresa fica na Califórnia, nos Estados Unidos, por tanto nenhum juiz brasileiro tem jurisdição sobre a empresa.
Especialistas afirmam que a decisão de bloquear o aplicativo vai causar danos e prejuízos a milhões de brasileiros usuários do serviço. Especialistas classificam a decisão do juiz de desproporcional.
A decisão do juiz, segundo especialistas ouvidos, ainda esbarra no Marco Civil da Internet.
Nenhum comentário:
Postar um comentário