da Revista Universo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os partidos coligados regionalmente não poderão apresentar em suas propagandas a imagem e a voz de militantes de partidos que tenham outra coligação em nível nacional.
Na prática, o principal atingido é Fernando Gabeira (PV-RJ), candidato do Partido Verde (PV) ao governo do Rio de Janeiro. Apesar de PSDB e o PV estarem coligados regionalmente, Gabeira não poderá contar nem com a participação dos candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).
Em consulta do ministro Aldir Passarinho, o PPS — que está coligado com o PV, o PSDB e o DEM, no Rio de Janeiro — fez duas perguntas ao tribunal, que foram respondidas negativamente pelos ministros.
Na primeira, o partido queria saber se “pode o candidato a cargo majoritário (governador, vice-governador ou senador) do partido A, na sua propaganda eleitoral, utilizar a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante de seu partido, mesmo estando ele coligado em âmbito regional com o partido B, que tem candidato diverso à Presidência da República”.
A segunda consulta foi sobre se “pode a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante do partido B, que integra a coligação em âmbito regional como o partido A, ser utilizada na propaganda eleitoral regional, na qual será utilizada também a imagem e a voz do candidato à Presidência da República (ou de militante) do partido A".
Passarinho afirmou que é impossível puxar para uma coligação regional uma coligação nacional que não existe. “Para o eleitor isso seria uma maravilha em termos de confusão”, afirmou.
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